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e-CNPJ

O e - CNPJ A1 é um certificado digital gerado e armazenado no computador do usuário.
Os dados podem ser protegidos por uma senha de acesso, criada pelo usuário.

Para evitar a perda do certificado A1 é necessário fazer uma cópia de segurança, que poderá ser feita restauração para o mesmo computador, caso seja necessário formatá-lo, ou para outro computador.

APLICAÇÕES
O e-CNPJ - A1 permite acesso aos serviços da Receita Federal, no e-CAC, relacionados à pessoa jurídica, como entrega de declarações, consulta à situação fiscal do contribuinte, assinatura de Nota Fiscal eletrônica Estadual e Municipal e muito mais!

INDICAÇÕES
Por medida de segurança, recomendamos que um único computador armazene o certificado A1 e apenas uma cópia de segurança seja criada. A validade deste certificado é de um ano, contado a partir de sua data de emissão.

PRÉ-REQUISITOS PARA EMISSÃO
   - Devem ser apresentados CPF e CNPJ válidos.
   - O representante legal deve estar com a situação regular e os dados corretos na base de dados da Receita Federal.
   - Deverá comparecer pessoalmente em um posto de atendimento (validação presencial) e apresentar os documentos obrigatórios em ordem.

PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DO CERTIFICADO DIGITAL.
   - Finalização da compra e pagamento.
   - Agendamento da validação presencial por telefone.
   - Validação presencial, apresentação dos documentos e recebimento do certificado digital.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
1 - Referentes à empresa
   - Documento de constituição (Estatuto, Contrato social ou requerimento de empresário) + última alteração contratual (se houver); devidamente registrados nos órgãos competentes;
   - Documentos de Eleição da diretoria vigente, quando aplicável;
   - Cartão CNPJ atualizado;
   - Inscrição no Cadastro específico do INSS (Opcional).

2 - Referentes ao representante legal cadastro na Receita Federal
   - 2 documentos de identificação (Carteira de Motorista CNH, Registro Geral – RG, Passaporte, Carteira Profissional, como CRC, OAB, CREA, CRM);
   - Cadastro de Pessoa Física – CPF;
   - Comprovante de endereço emitido há no máximo três meses (conta de água, luz, telefone fixo, gás, onde conste o nome do titular);
   - Uma foto 3×4 recente (caso o documento tenha mais de cinco anos);
   - Comprovante de inscrição no PIS/PASEP/CI-NIS – (Opcional);
   - Título de eleitor – (Opcional);
   - Cadastro específico do INSS-CEI – (Opcional).

a. Caso a última alteração contratual esteja junto com a consolidação, não será necessário o documento de constituição.
b. Entende-se por documentos de identificação – Carteiras de identidade instituídas por lei, com foto e fé pública no território nacional. Documentos emitidos com prazo de validade precisam estar vigentes.

O titular do certificado deverá comparecer perante um Agente de Registro e apresentar os documentos conforme solicitados acima para conferência e, neste momento, será impresso e assinado o Termo de Titularidade (TUT).

A SÓFOLHA reserva-se no direito de solicitar documentos adicionais, caso julgue necessário. Importante: É obrigatória a presença do representante cadastrado na Receita Federal, não podendo ser representado por procuração. Já o(s) – Representante(s) Legal(is) da empresa poderá ser representado por procuração pública, somente se estiver expressamente autorizado no contrato ou estatuto da empresa.

O e-CNPJ - A3 é a solução para quem precisa de um certificado digital com maior prazo de validade, além de durabilidade e portabilidade.
É um certificado digital válido por até 3 anos, gerado e armazenado em um dispositivo (Cartão ou Token) protegido por uma senha de acesso (PIN).

Disponível a partir de Dispostivos Portáteis (Token ou Cartão Inteligente + Leitora USB) gera e armazena o certificado digital, dispondo de alto nível de segurança: uma vez gerada a chave privada, o cartão estará totalmente protegido, e o certificado não poderá ser apagado, exportado ou reproduzido em outro dispositivo. Seu certificado digital armazenado em um Cartão Inteligente ou Token é portátil e pode ser usado em qualquer máquina que tenha uma entrada USB (com a leitora, no caso do Cartão) e o software, que pode ser instalado de forma muito simples em quantos computadores você quiser. O Cartão ou Token tem uma senha de acesso (PIN), que, se digitada incorretamente por 3 vezes seguidas, é bloqueada imediatamente, e só poderá ser liberada caso o usuário entre corretamente com a senha PUK. Caso o usuário não saiba a senha PUK ou digite ela incorretamente por 3 vezes seguidas, o cartão é bloqueado imediatamente inutilizando o certificado digital.

APLICAÇÕES
O e-CNPJ - A3 permite acesso aos serviços da Receita Federal, no e-CAC, relacionados à pessoa jurídica, como entrega de declarações, consulta à situação fiscal do contribuinte, assinatura de Nota Fiscal eletrônica Estadual e Municipal e muito mais!

INDICAÇÕES
O e-CNPJ - A3 oferece maior segurança porque o certificado é gerado, armazenado e processado em hardwares criptográficos (cartão), que não permitem a exportação ou cópia do certificado. Apenas o detentor da senha de acesso, criada no momento da validação presencial, pode utilizar o certificado. A validade deste certificado é de 3 anos.

Órgãos Federais e Bancos

Órgãos Estaduais e Entidades

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São Paulo e região (11) 3010 1210 / (11) 3010 1211
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